Processo 180089/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2005 13:47
Autuado em 05/05/2005 13:47
Oficio de encaminhamento 301/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1887/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1887/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2006 Acórdão   1887/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 10:47 do Protocolo nº 242487/06, referente documentos de fls. 49 a 56.
24/05/2006 15:59 Despacho Nº 512/06
16/05/2006 16:21 do Protocolo nº 222222/06, referente solicitação de prazo (fls.46 e 47).
05/04/2006 16:03 Despacho Nº 21/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1887/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 512/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:51 DP  
20/07/2006 12:54 S1C  
13/07/2006 15:14 DG  
23/06/2006 16:56 GCCMNS  
08/06/2006 14:56 SMPjTC Parecer nº 10552/2006 - aprovação
24/05/2006 16:15 DAT Instrução nº 4347/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
16/05/2006 17:38 GCCMNS  
05/04/2006 16:14 DAT  
03/04/2006 15:44 GCCMNS  
27/03/2006 15:15 SAUDI  
20/03/2006 11:32 DP  
17/03/2006 16:24 SMPjTC  
05/05/2005 13:46 DAT Instrução nº 1400/2006 - CONCESSÃO DO DONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa.

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